O dependente atípico* não tem direito a realizar exames de mamografia, mamotomia, polissonografia – com ou sem CPAP/BIPAP –, ultrassonografia/eco – com ou sem doppler… Continue a ler »Dicas do SAS – Dependente Atípico
Segundo a LDO/2019, o Governo Federal reconhece o débito (passivo trabalhista) com os empregados da CONAB. Veja: Segundo as informações prestadas pela Secretaria de Coordenação… Continue a ler »Governo Federal reconhece o débito (passivo trabalhista)
Que, no novo ACT 2016/2017, a liberação para a concessão da jornada de 6hs., para portadores de doenças limitantes mudou. A cláusula agora é a… Continue a ler »Dicas da JORNADA DE TRABALHO
Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos entrou em vigor nesta quinta-feira (03.07.2018). Você conhece o Código de Defesa do Consumidor, certo? Mas sabia… Continue a ler »Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos