Dicas do SAS – Dependente Atípico

O dependente atípico* não tem direito a realizar exames de mamografia, mamotomia, polissonografia – com ou sem CPAP/BIPAP –, ultrassonografia/eco – com ou sem doppler –, hemodinâmica, densitometria óssea, endoscopias, colonoscopias, biópsias em geral, ergometria – mapa e holter cardiológicos –, cintilografia, eletroneuromiografia, procedimentos por vídeo – em geral –, punções, infiltrações, mapeamento cerebral com […]

Governo Federal reconhece o débito (passivo trabalhista)

Segundo a LDO/2019, o Governo Federal reconhece o débito (passivo trabalhista) com os empregados da CONAB. Veja: Segundo as informações prestadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, órgão responsável pela supervisão e controle das empresas estatais federais, coletadas junto às empresas, as ações judiciais em que o risco de perda […]

Dicas da JORNADA DE TRABALHO

Que, no novo ACT 2016/2017, a liberação para a concessão da jornada de 6hs., para portadores de doenças limitantes mudou. A cláusula agora é a 21ª, paragrafo 2º

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos entrou em vigor nesta quinta-feira (03.07.2018). Você conhece o Código de Defesa do Consumidor, certo? Mas sabia que agora existe uma legislação semelhante voltada integralmente para o Setor Público? Trata-se do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, que entra em vigor nesta quinta-feira (21). A […]