16/05/2023 – A possibilidade do retorno da estrutura da CONAB ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para atender aos interesses do agronegócio provocou a imediata reação dos empregados. Articulados com seus sindicatos, parlamentares progressistas e movimentos sociais e populares, a categoria está empenhando esforços para barrar qualquer movimentação nesse sentido.

A CONAB é a empresa pública que responde pela execução do tradicional Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) no nível federal, que em 2021 passou a se chamar Alimenta Brasil e foi desmantelado nos últimos quatro anos, sob a gestão de Jair Bolsonaro. Até dezembro de 2022, fez parte da gestão do MAPA e passou a ser comandada pelo MDA após a instituição de um novo corpo para a Administração do Governo Federal instituída por Lula, no dia 1º de janeiro deste ano.

O SINTSEF-BA, a CUT e a CONDSEF/FENADSEF defendem a permanência no MDA. “Essa luta é pelo combate à fome, pela reforma agrária, pela agricultura familiar e pelo desenvolvimento sustentável”, pontuou Celso Fernandes, Coordenador de Comunicação e Imprensa do SINTSEF-BA e empregado da CONAB. Para ele, a permanência é estratégica para as políticas sociais de segurança alimentar, na compra de alimentos de pequenos produtores rurais para doação a famílias em situação social e econômica vulnerável. Hospitais e escolas, por exemplo, estão entre os destinos desses alimentos.

Em uma carta aberta aos parlamentares, a CONDSEF/FENADSEF, ASNAB, FISENGE, SINDSEP-DF e ANSAC denunciaram a falta de compromisso do antigo ministério com a questão: “Olhando para o passado recente, resta claro que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) não envidou esforços e recursos financeiros para a agricultura familiar, estando mais preocupado com a agricultura empresarial, a fim de garantir sua representatividade no PIB nacional por meio de suas exportações”, diz o texto (confira a íntegra no anexo).

É inaceitável que representantes do lado mais atrasado do agronegócio, com muita influência no Congresso Nacional, também determinem as políticas públicas do governo federal. Para o SINTSEF-BA, é óbvio que não conseguiremos desenvolver o Brasil sem dar sustentação aos pequenos agricultores, construir um equilíbrio do mercado e proteger os mais afetados pelo poder econômico.

Clique no anexo para visualizar o conteúdo da carta.

Carta aberta aos parlamentares do Congresso Nacional_15-05-2023

Fonte: SINTSEF-BA